Aumentam regiões no vermelho, Santa Maria permanece na bandeira laranja

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: governo RS (Divulgação)
Mapa mostra classificação preliminar para a próxima semana 

Sexta-feira é dia em que o governo estadual divulga a definição das bandeiras das regiões do Estado no modelo de distanciamento controlado. Nesta sexta, quando o modelo completa 12 semanas de prática no território gaúcho, mais um anúncio foi feito: de oito regiões na região vermelha, na semana passada, o Estado tem, agora, 14. A região de Santa Maria, assim como outras cinco, ficou com a bandeira laranja. 

Na prática, o funcionamento dos serviços fica como está. As mudanças se aplicam nas cidades que ficam nas regiões em vermelho, exceto as que não registraram mortes e internações nos últimos 14 dias. Além de Santa Maria, Lajeado, Cachoeira do Sul (que engloba a cidade de Caçapava do Sul), Erechim, Ijuí e Uruguaiana têm bandeira laranja nesta semana.

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Em vermelho, preliminarmente, estão: Caxias do Sul, Taquara, Canoas, Porto Alegre, Pelotas, Santa Rosa, Santa Cruz do Sul, Capão da Canoa, Novo Hamburgo, Cruz Alta (que inclui a cidade de Tupanciretã), Bagé (que tem Lavras do Sul) , Passo Fundo, Palmeira das Missões e Santo Ângelo.  

ALERTA
Embora nenhuma região tenha chegado na classificação de mais alto risco, que é a bandeira preta, o governo faz um alerta:com base em números do Rio Grande do Sul  no último mês o avanço da pandemia foi significativo. No período de 30 dias (entre os dias 25 de junho a 23 de julho), as internações em leitos clínicos com Covid-19 aumentaram 108,4% (passou de 478 para 996). Isso se refletiu nos casos que exigiram internação em UTI, que igualmente dobraram neste período: saltou de 307 pacientes para 645 (aumento de 110%).

Estado registra mais de 2,3 mil novos casos e outros 38 óbitos por Covid-19

REGRA 0-0 
Os 352 municípios (do total de 497) das 14 regiões que estão preliminarmente classificados em bandeira vermelha somam 9.280.229 habitantes, ou seja, 82% da população gaúcha (11.329.605 habitantes). 

Desse total, 181 cidades e seus 1.003.503 habitantes (8,9% da população) podem adotar protocolos de bandeira laranja, porque cumprem os critérios da Regra 0-0, ou seja, não têm registro de óbito ou hospitalização de moradores nos últimos 14 dias, desde que a prefeitura crie um regulamento local.

Com exceção desses municípios enquadrados na Regra 0-0, as demais prefeituras e associações regionais têm 36 horas - que se encerram às 6h de domingo (26/7) - para apresentarem recurso. 

O resultado dos recursos deve ser anunciado na segunda-feira, assim como a classificação definitiva das regiões. As regras entram em vigor a partir de terça.

VEJA, ABAIXO, COMO FICA O FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO E SERVIÇOS NA BANDEIRA LARANJA:

PARQUÍMETROS
Fiscalização e notificação normais durante o horário do comércio, com cobrança de R$ 0,90 a cada 30 minutos. As vagas de idosos devem respeitar o limite de duas horas previsto em lei. A empresa Rek Parking recomenda o uso do aplicativo Digipare para pagamento do serviço, a fim de evitar o manuseio de dinheiro ou moeda 

MERCADOS
Desde junho, um decreto municipal permite que supermercados funcionem das 7h até meia-noite. A justificativa para o aumento na permissão de funcionamento é que as pessoas possam ir em mais horários, o que evitaria aglomerações segundo a prefeitura. Nem todos os estabelecimentos aderiram ao horário estendido devido a restrições do transporte público que limitam o deslocamento de funcionários. 

TRANSPORTE PÚBLICO
Linhas estão operando das 6h às 21h40min. O usuário poderá consultar os horários no site www.simsm.com.br ou no aplicativo Urmob. Há limite de 10 passageiros em pé em ônibus convencionais e de 15 passageiros em pé nos carros articulados. Idosos têm gratuidade entre 9h e 11h e entre 14h30min e 16h, todos os dias da semana. É obrigatório o uso de máscara 

CONSTRUÇÃO CIVIL E INDÚSTRIAS
Trabalhos seguem conforme protocolo estadual para Bandeira Laranja do Distanciamento Controlado. Construção de edifícios, obras de infraestrutura e serviços de construção podem operar desde que com 75% dos trabalhadores. 

SAÚDE
Hospitais e unidades de saúde de Santa Maria e região adotaram medidas de prevenção, suspendendo e restringindo visitas.  

• HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (Husm)
  Visitas suspensas nos andares. Na UTI, um visitante por dia e acompanhantes só para os casos previstos em lei: menores de idade, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.
  Os programas de residência médica e multiprofissional e estágios obrigatórios dos cursos de graduação e ensino técnico estão mantidos. As demais atividades práticas presenciais dos cursos de graduação estão suspensas. 
• HOSPITAL DE CARIDADE DOUTOR ASTROGILDO DE AZEVEDO
  Na Ala Covid-19 estão proibidas visitas na unidade clínica e UTI, e acompanhantes são permitidos somente em casos especiais. Nas demais alas do hospital estão proibidas visitas a pacientes internados nos leitos de UTI adulto e é permitido apenas um acompanhante. Também é permitido apenas um acompanhante para os pacientes internados nas unidades clínicas. 
• CASA DE SAÚDE 
  Há dois horários para troca de acompanhante, das 7h às 8h, e das 19h às 20h. São permitidos acompanhantes para pacientes com mais de 60 anos, acamados, pessoas com necessidades especiais e crianças. Na maternidade é permitido um acompanhante sem troca e sem visitação  
• UPA 24H 
  Na Ala Covid-19 não é permitida visitação e o paciente não tem direito a acompanhante. Nesta ala, é definido um horário em que médicos conversam com os familiares 
• HOSPITAL SÃO FRANCISCO
  Visitas estão suspensas por tempo indeterminado aos pacientes internados e pacientes nos atendimentos de urgência e emergência. A troca de acompanhantes é permitida. 
• PA DO PATRONATO E RUBEN NOAL 
  As visitas estão suspensas por tempo indeterminado para pacientes que permanecem em atendimento de urgência e emergência, em observação e/ou internados. Somente é permitida a troca de acompanhante.  
• HOSPITAL DA UNIMED 
  As visitas no Hospital da Unimed permanecem suspensas. É permitido um acompanhante por paciente. 
• CAUZZO 
  Na Cauzzo as visitas foram suspensas por motivos de precaução. A medida é por tempo indeterminado. A troca de acompanhantes seguem sem alterações.  

CARTÓRIOS
Um provimento da Justiça Estadual estabelece medidas no atendimento dos serviços notariais e de registros durante a pandemia. Serventias em regiões de bandeira laranja podem atuar com 75% dos funcionários e das 9h às 16h. 

SERVIÇOS ESSENCIAIS
O que pode abrir em Santa Maria:

• Farmácias;
• Supermercados, indústria alimentícia e congêneres, tais como fruteiras, padarias, restaurantes, bares com alimentação e lancherias,
• Unidades de saúde, clínicas de atendimento de serviços de saúde, clínicas de vacinas e estabelecimentos hospitalares;
• Postos de combustíveis e lojas de conveniência, devendo ficar ventiladas;
• Distribuidoras de água, gás e distribuidoras de energia elétrica e saneamento básico;
• Clínicas veterinárias em regime de emergência e para venda de rações e medicamentos;
• Serviços de telecomunicações e de processamento de dados ligados a serviços essenciais;
• Órgãos de imprensa em geral;
• Serviços de coleta de lixo e limpeza;
• Serviços de segurança privada;
• Transporte através de fretamento privado para viabilizar o funcionamento dos serviços considerados essenciais, e serviços de táxis;
• Serviços de infraestrutura;
• Estação rodoviária, aeroporto, hotéis e pousadas, desde que respeitada a circulação e atendimento às questões de saúde pública;
• Lavanderias e serviços de higienização;
• Serviços de tele-entrega;
• Serviços laboratoriais;
• Agências bancárias poderão se manter em funcionamento, em caráter de excepcionalidade e com no máximo 30% do total de servidores de cada agência de forma presencial, para o atendimento de usuários e beneficiários de programas

SERVIÇOS
A Polícia Civil orienta que as pessoas façam registro de ocorrência pela internet na delegacia online. A fim de prevenir o crescimento de casos do novo coronavírus, pela circulação e contato de pessoas, a instituição passa a registrar nos plantões de suas delegacias apenas casos que exijam a intervenção policial imediata, como homicídio, latrocínio, estupro, roubo, recuperação e devolução de veículos e violência doméstica. Todos os outros casos podem ser registrado online

A Defensoria Pública Estadual está atendendo à população pelo telefone (55) 3218-1032. A partir daí, são orientadas a encaminhar documentos e direcionadas para o defensor público que fará o atendimento por telefone, ou, em alguns casos, presencialmente

O Poder Judiciário Estadual em Santa Maria voltou a realizar atendimento presencial aos advogados, defensores e promotores, na quarta-feira, 15 de julho. O Fórum de Santa Maria, na Alameda Buenos Aires, abre para expediente externo das 14h às 18h. Das 14h às 15h o atendimento é exclusivo para advogados com mais de 60 anos de idade. Além dos servidores, promotores, defensores e advogados intimados para audiências presenciais, partes, testemunhas e pessoas previamente autorizadas, a circulação máxima é de 46 pessoas no prédio. Prazos de processos físicos também foram retomados na mesma data. O atendimento por telefone é das 13h às 19h através do número (55) 3222-8888. De segunda a sexta-feira, entre 18h e 9h, aos finais de semana e feriados, as medidas urgentes serão atendidas pelo Serviço de Plantão Jurisdicional, pelo telefone (55) 99978-2267

A Justiça Federal está atendendo ao público por telefone, das 11h às 19h. A Central de Atendimento ao Público atende pelo telefone (55) 99182-8545; a Central de Mandados atende pelos telefones (55) 9 9143-0749 e (55) 9 9955-2095; a 1ª Vara Federal atende pelo telefone (55) 9 9113-4811; a 2ª Vara Federal atende pelo telefone (55) 9 9166-2857; a 3ª Vara Federal atende pelo telefone (55) 9 9978-7220; a 4ª Vara Federal atende pelo telefone (55) 9 9156-2852 e o 1º Juizado Especial Federal Cível de Santa Maria atende pelo telefone (55) 9 9978-7220

A direção do Hospital Veterinário Universitário informa que serão atendidos apenas casos de urgência e emergência. Está suspensa a marcação de consultas e os animais internados não estão recebendo visitas.

O Procon está realizando atendimentos pelo telefone (55) 3217-1286, das 8h às 16h. Também é possível acessar o atendimento online pelo site da prefeitura, clicando no ícone Procon Online, à direita da tela.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul está com o atendimento presencial suspenso ao público na unidade de Santa Maria, localizada na Alameda Buenos Aires. Dúvidas quanto a coleta de denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações sobre as audiências serão prestadas pelos telefones (55) 3220-0600, (55) 99203-6434 ou pelo e-mail prt4.santa maria@mpt.mp.br

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não trabalha com atendimento presencial. A recomendação é que os segurados tirem dúvidas junto ao pelo telefone (55) 3302-3220 ou pelo atendimento nacional gratuito, pelo número 135. Alguns procedimentos podem também ser resolvidos pelo aplicativo Meu INSS. O atendimento remoto segue até 31 de julho.

Todos os serviços do DetranRS estão em funcionamento com agendamento e com restrições, devido à necessidade de respeito aos protocolos de segurança previstos no modelo de distanciamento controlado do Governo do Estado. Recomenda-se a quem precisa realizar um serviço presencial, que entre em contato com os Centros de Formação de Condutores, Centros de Registros de Veículos e Centros de Remoção e Depósito credenciados ao DetranRS e agende um atendimento. Os telefones estão no site do DetranRS.

O atendimento presencial da RGE em Santa Maria está suspenso. No entanto, o público tem acesso a mais de 30 serviços pelo aplicativo CPFL Energia, que pode ser baixado no celular; pelo site www.rge-rs.com.br; pelo WhatsApp (51) 3539-6791; por SMS (envie um SMS com a palavra CONTA com o número do "seu código" (presente na conta de energia) para o número 27350), ou pelo telefone 0800-9700900.

A Corsan está com atendimento presencial, mediante agendamento prévio, nos postos da Rua Coronel. Niederauer, 1355, Bairro Bom Fim e na Rua João da Fontoura e Souza, 206, Bairro Camobi. Os agendamentos podem ser feitos pelos canais de relacionamento 24 horas, que são o telefone 0800-6466444, o chat do site da Corsan, a Central de Serviços da Corsan e aplicativo. No aplicativo é possível solicitar serviços, informar vazamentos, consultar situação de abastecimento, entre outros. A companhia recomenda que os usuários priorizem os meios não presenciais de atendimento, pois, além da proteção sanitária, a abertura de protocolo eletrônico garante a rastreabilidade do serviço e a informação do status do serviço ao usuário.

O Restaurante Popular Dom Ivo Lorscheiter está funcionando de segunda a sexta-feira, das 11h às 14h, somente com venda de marmitas e sem o uso do refeitório pelos consumidores. Ressalta-se que os valores permanecem os mesmos: almoço R$ 3, suco R$ 1 e sobremesa R$ 1.

O Sine está com os atendimentos presenciais nas agências das 8h às 14h. São atendidas 50 pessoas por dia. É necessário agendamento prévio pelos telefones (55) 3222-9005 e (55) 3217-4221. Encaminhamento de seguro-desemprego pode ser feito pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou empregabrasil.mte.gov.br. Para suporte com as plataformas, é possível utilizar os telefones já citados durante o horário de atendimentos. Consultas sobre vagas de emprego podem ser feitas pelo aplicativo Sine Fácil.

O setor de empregos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) está atendendo de forma presencial nas terças-feiras, das 14h às 18h; nas quartas-feiras, das 8h às 12h e das 14h às 17h e nas quintas-feiras, das 8h às 12h. Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone (55) 3220-6633. Currículos podem ser entregues na recepção da CDL (Rua Dr. Astrogildo de Azevedo, 354), das 8h30min às 17h30min, ou cadastrados no site. No site também é possível consultar as vagas de emprego.

O CIEE está com os atendimentos presenciais, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h, de segunda a sexta-feira. Não é necessário agendamento prévio.

As Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Estratégia de Saúde da Família (ESFs) não estão com horário diferenciado em função da pandemia. Porém, cada unidade é responsável por informar aos usuários sobre os horários, que, geralmente, são das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. As consultas estão ocorrendo normalmente mediante marcação de horário.

Os serviços do Centro Administrativo Municipal estão sendo oferecidos de forma online, por meio do site da prefeitura, ou por telefone. Após, havendo necessidade, é agendado horário para atendimento presencial. O atendimento por telefone e e-mail é das 7h30min às 13h, conforme os serviços abaixo:

• Poupa Tempo - (55) 3921-7046
• ISS e ICMS - (55) 3921-7032
• IPTU - (55) 3921-7078 ou iptu@santamaria.rs.gov.br
• INCRA (talão do produtor) (55) 3921-7172
• Dívida Ativa - (55) 3921-7066 ou dividaativapmsm@gmail.com
• CADIM - (55) 3921-7077 ou (55) 9 9149-3167 (somente mensagem)
• ISSQN - (55) 3921-7076
• ISSQN-NF Eletrônica - (55) 3217-4373 / 3217-4437 / 3217-4468 / 3222-8034
• ITBI = (55) 3921-7080
• Setor de análise e aprovação de projetos e regularização de edificações - (55) 3921-7181
• Fiscalização de alvarás e terrenos e edificações - (55) 3921-7044